Legislação

DATA TÍTULO
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16/04/2019 Dec nº 64.186, de 15/04/2019 – Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941/2006, que reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa
13/04/2019 Res Conj CC/SG/SFP nº 3, 12/04/2019 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008
13/04/2019 Dec nº 64.185, de 12/04/2019 – Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa
13/04/2019 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 8-610, de 05/04/2019 – Encerra os “Planos Preventivos de Defesa Civil – Operação Chuvas de Verão 2018/2019” e mantém município em alerta
12/04/2019 Dec Mun 58.711, de 11/04/2019 – Renova o prazo previsto no § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.601/2019, que institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão …
12/04/2019 Dec Mun 58.712, de 11/04/2019 – Confere nova redação ao artigo 46 do Decreto nº 29.431/1990, para o fim de vedar a utilização de placas autolacradas em veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo
12/04/2019 Res UNICAMP/GR nº 19, de 09/04/2019 – Programa de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição para o Ingresso Unicamp 2020
12/04/2019 Res USP nº 7.645, de 11/04/2019 – Altera dispositivos da Resolução 5528/2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas
12/04/2019 Res STM nº 35, de 11/04/2019 – Altera os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento, relativamente às Linhas Comuns e Seletivas do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiro …
12/04/2019 Res SS nº 33, de 11/4/2019 – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral

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