Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
23/05/2019 Dec nº 64.247, de 22/05/2019 – Altera a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
23/05/2019 Dec nº 64.248, de 22/05/2019 – Altera o Decreto nº 64.091/2019, que delega competência ao Secretário da Fazenda e Planejamento para os fins que especifica
23/05/2019 Dec nº 64.249, de 22/05/2019 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria Especial de Relações Internacionais nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
23/05/2019 Dec nº 64.250, de 22/05/2019 – Dispõe sobre a revogação de dispositivos dos Decretos nº 61.410/2015, e nº 64.090/2019, que tratam da classificação institucional da Secretaria de Governo nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
23/05/2019 Dec nº 64.251, de 22/05/2019 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
23/05/2019 Dec nº 64.252, de 22/05/2019 – Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial …
23/05/2019 Dec nº 64.253, de 22/05/2019 – – Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Esportes, a administração do imóvel que especifica (…) destinar-se-á à instalação da Delegacia Regional de Esporte e Lazer – DREL …
23/05/2019 Port MCTIC/CNEN nº 25, de 21/05/2019 – Institui o Plano de Ação relativo ao controle regulatório sobre a Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas
23/05/2019 Inst Norm. MAPA nº 7, de 13/05/2019 – (…) Estabelecer os procedimentos simplificados para a fiscalização de produtos hortícolas.
23/05/2019 Res DPU/CS nº 150, de 07/05/2019 – Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União

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