Legislação

DATA TÍTULO
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30/05/2019 Port MD/CE/COLOG nº 52, de 28/05/2019 – Altera a Portaria nº 42-COLOG, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos às atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.
30/05/2019 Inst Norm ME/SEDGGD/SG nº 3, de 27/05/2019 – Altera a Instrução Normativa nº 2/2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº 11.326/2006.
30/05/2019 Port MJSP nº 566, de 29/05/2019 – Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco “L”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.
30/05/2019 Port ME/FNDE nº 307, de 28/05/2019 – Altera a Portaria nº 30/2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para (…) contrato de financiamento do FIES
29/05/2019 Dec Mun nº 58.771, de 28/05/2019 – Dispõe sobre permissão de uso ao Hospital e Maternidade Santa Joana S/A, a título precário e oneroso, de espaço aéreo da Rua São Carlos do Pinhal, Distrito da Bela Vista.
29/05/2019 Res SG/SS nº 1, de 28/05/2019 – Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Resolução Conjunta CC/SS-1/2009 (…) Corregedoria Setorial Saúde será instalada na Rua Voluntários da Pátria, nº 596, 9 andar, Santana – São Paulo / Capital …
29/05/2019 Inst Norm MDR nº 19, de 28/05/2019 – Altera a Instrução Normativa nº 4/2018, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA).
29/05/2019 Inst Norm MDR nº 18, de 28/05/2019 – Altera a Instrução Normativa n. 40/2018, (…) que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do FGTS, referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações …
29/05/2019 Port MJSP nº 564, de 28/05/2019 – Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Amazonas (…) para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos …
29/05/2019 Dec Fed nº 9.806, de 28/05/2019 – Altera o Decreto nº 99.274/1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.

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