Legislação

DATA TÍTULO
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27/12/2018 Res SC nº 131, de 26/12/2018 – Dispõe sobre retificações nas Resoluções de Tombamento 043/12, 102/13, 066/17, 009/14, 119/16, 091/12, 097/12 e 040/04
27/12/2018 Res SC nº 130, de 26/12/2018 – Dispõe sobre o tombamento do Fórum e Cadeia de Mogi Mirim, no município homônimo
27/12/2018 Res SC nº 129, de 26/12/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Vila dos Ingleses à Rua Mauá, 836, 842 e 866 a 892, bairro da Luz, no município de São Paulo
27/12/2018 Res SC nº 128, de 26/12/2018 – Dispõe sobre o tombamento do Conjunto da Estação Ferroviária de Águas da Prata, no município homônimo
27/12/2018 Res SS nº 94, de 17/12/2018 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista
27/12/2018 Port SE/CGRH nº 11, de 26/12/2018 – Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019
27/12/2018 Port Conj SE/CGRH/CGEB s/n, de 26/12/2018 – Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
27/12/2018 Res SAP nº 151, de 26/12/2018 – Reedita e modifica com alterações a Res. SAP – 69/2010, que “Disciplina o credenciamento de entidades religiosas e organizações não governamentais, e de seus representantes, no âmbito da Secretaria …”
27/12/2018 Res SPG nº 64, de 21/12/2018 – Dispõe sobre a adoção do sistema randômico de distribuição equalizada dos serviços entre as empresas credenciadas junto às entidades vinculadas no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão
27/12/2018 Res SG nº 58, de 26/12/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao FUSSESP (…) pertencentes ao patrimônio das Secretarias de Estado, Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado

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