Legislação

DATA TÍTULO
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23/01/2019 Port UNICAMP/GR nº 3, de 21/01/2019 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho responsável por estabelecer políticas de combates à discriminação da raça negra na Unicamp
23/01/2019 Res SS nº 4, de 15/01/2019 – Institui grupo de trabalho com o objetivo de reavaliar, nos termos do Decreto – 64.067/2019, os chamamentos públicos para seleção de organizações da sociedade civil, os convênios e as parcerias voluntárias …
18/01/2019 Res STM nº 19, de 17/01/2019 – Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo
18/01/2019 Dec Mun nº 58.605, de 17/01/2019 – Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo
17/01/2019 Port CC/UNICOM nº 2, de 15/01/2019 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e desenvolvimento de possíveis contratações independentes de serviços tidos como atividades complementares dos serviços de publicidade (…)
17/01/2019 Port CC/UNICOM nº 03, de 16/01/2019 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo, revisão e possíveis alterações dos objetivos e atribuições do SICOM (…)
17/01/2019 Lei nº 16.925, de 16/01/2019 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas
17/01/2019 Lei nº 16.926, de 16/01/2019 – Institui a “Campanha Estadual Maria da Penha”
17/01/2019 Lei nº 16.927, de 16/01/2019 – Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado
16/01/2019 Res SG nº 1, de 15/01/2019 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público, a que se refere o art. 2º do Dec. 64.065/2019

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