Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
18/04/2019 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 9-610 nº de 16/04/2019 – Substituição de Coordenador Regional Adjunto de Proteção e Defesa Civil
18/04/2019 Dec nº 64.187, de 17/04/2019 – Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
18/04/2019 Dec nº 64.188, de 17/04/2019 – Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo Decreto nº 63.504/2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa Militar do Gabinete do Governador
18/04/2019 Dec nº 64.189, de 17/04/2019 – Organiza a Secretaria Especial de Relações Internacionais (…) Fica acrescentado (…) com a seguinte redação: “VIII – de Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria Especial de Relações Internacionais.”
18/04/2019 Lei Fed nº 13.814, de 17/04/2019 – Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
17/04/2019 Res PGE nº 18, de 15/04/2019 – Dispensa a análise, pelas Consultorias Jurídicas, e a emissão de parecer jurídico nos casos que especifica
17/04/2019 Res PGE nº 17, de 11-3-2019 – Designa servidores da Procuradoria Geral do Estado para promover o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil
17/04/2019 Port SIMA/FPZSP nº 18, de 02/04/2019 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Aprimoramento Profissional da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, criado pela Portaria 16/2002
17/04/2019 Port Norm SIMA/FF nº 301, de 12/04/2019 – Dispõe sobre a atividade de ascensão nas escadas Norte e Sul do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú – MNEPB
17/04/2019 Port SSP/PMESP/CCB nº 5-800 de 16/04/2019 – Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), a que alude o art. 58 do Decreto Estadual 63.911/2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio …

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