Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
29/11/2018 Dec nº 63.861, de 28/11/2018 – Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Secretaria da Educação (…) a Escola Estadual Professor Oswaldo Salles, da Diretoria de Ensino – Região Ourinhos, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, criada pelo Decreto
29/11/2018 Dec nº 63.862, de 28/11/2018 – Institui a Medalha – Capitão PM Alberto Mendes Júnior- da Polícia Militar do Estado de São Paulo
28/11/2018 Res SF/APE nº 557, de 22/11/2018 – O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 681 da Assessoria de Política Econômica de 22-11-2018, que fazem parte integrante desta Resolução
28/11/2018 Res SAP nº 139, de 23/11/2018 – Designa o Comitê Setorial de Inventário de Bens
28/11/2018 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 17.610, de 21/11/2018 – Substituição e designação a Comissão Executiva do Plano de Contingência para a Serra do Mar na região do Polo Industrial de Cubatão
28/11/2018 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 20-610, de 21-11-2018 – Redefine e implanta o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC específico para escorregamentos de encostas na Região da Baixada Santista
28/11/2018 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 26/610 de 21/11/2018 – Redefine e implanta o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC específico para escorregamentos de encostas na Região Metropolitana de São Paulo
28/11/2018 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 27-610, de 21/11/2018 – Constitui a Comissão Executiva de Apoio Técnico dos Planos Preventivos de Defesa Civil – PPDC específicos para Escorregamentos no Estado de São Paulo
28/11/2018 Res SG/CMIL nº 28-610, de 16/11/2018 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Defesa Civil do Estado de São Paulo à personalidade que específica
28/11/2018 Dec nº 63.851, de 27/11/2018 – Altera o Decreto nº 47.166/2002, de reorganização do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP