Legislação

DATA TÍTULO
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27/12/2018 Port Conj SE/CGRH/CGEB s/n, de 26/12/2018 – Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
27/12/2018 Res SAP nº 151, de 26/12/2018 – Reedita e modifica com alterações a Res. SAP – 69/2010, que “Disciplina o credenciamento de entidades religiosas e organizações não governamentais, e de seus representantes, no âmbito da Secretaria …”
27/12/2018 Res SPG nº 64, de 21/12/2018 – Dispõe sobre a adoção do sistema randômico de distribuição equalizada dos serviços entre as empresas credenciadas junto às entidades vinculadas no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão
27/12/2018 Res SG nº 58, de 26/12/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao FUSSESP (…) pertencentes ao patrimônio das Secretarias de Estado, Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado
27/12/2018 Res SG nº 59, de 26/12/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao FUSSESP (…) pertencentes ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública
27/12/2018 Res SG nº 60, de 26/12/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao FUSSESP (…) pertencentes ao patrimônio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública
27/12/2018 Dec nº 64.009, de 26/12/2018 – Transfere os cargos e a função-atividade que especifica
27/12/2018 Dec nº 64.009, de 26/12/2018 – Introduz alteração no RICMS (…) Trata-se de concessão de redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com FLUORDEOXIGLICOSE-FDG (…) de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%
27/12/2018 Dec Fed nº 9.628, de 26/12/2018 – Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
27/12/2018 Dec Fed nº 9.629, de 26/12/2018 – Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar nº 95/1998, de decretos relativos aos setores da indústria, do comércio exterior e dos serviços.

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