Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
23/11/2018 Dec nº 63.829, de 22/11/2018 – Oficializa o “Colar General de Brigada Médico João Severiano da Fonseca – Patrono do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro”
23/11/2018 Res Conj SS/SE/SMA nº 1, de 22/11/2018 – Dispõe sobre a Sala Estadual de Situação, Coordenação e Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti
23/11/2018 Res SE 71, de 22/11/2018 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
23/11/2018 Dec Fed nº 9.573, de 22/11/2018 – Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
23/11/2018 Dec Fed nº 9.574, de 22/11/2018 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610/1998.
23/11/2018 Dec Fed nº 9.577, de 22/11/2018 – Altera o Decreto nº 9.278/2018, para retificar erro material constante das características de segurança do verso da Carteira de Identidade em cartão.
23/11/2018 Dec Fed nº 9.578, de 22/11/2018 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
23/11/2018 Dec Fed nº 9.579, de 22/11/2018- Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz …
23/11/2018 Dec Fed nº 9.580, de 22/11/2018 – Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
23/11/2018 Dec Fed nº 9.581, de 23/11/2018 – Regulamenta a Medida Provisória nº 858/2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança.

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