Legislação

DATA TÍTULO
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15/11/2018 Dec Mun nº 58.515, de 14/11/2018 – Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2018.
15/11/2018 Res SS nº 79, de 14/11/2018 – Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, … Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP
15/11/2018 Res SE nº 68, de 14/11/2018 – Institui Comissão de Executivos Públicos da Secretaria do Estado da Educação para desenvolvimento de propostas no que tange à redução dos gastos públicos e adequação das áreas de atuação
15/11/2018 Res SE nº 70, de 14/11/2018 – Altera a Resolução SE 54/2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar
15/11/2018 Res SEDPcD nº 11, de 14/11/2018 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública (…) das entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas Organização
15/11/2018 Port SF/CAT nº 100, de 14/11/2018 – Altera a Portaria CAT 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte
15/11/2018 Port SF/CAT nº 101, de 14/11/2018 – Altera a Portaria CAT 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC
15/11/2018 Port SF/CAT nº 102, de 14/11/2018 – Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes
15/11/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 9, de 14/11/2018 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.121-2010 (…) os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER …
15/11/2018 Res Conj CC/SG nº 12, de 14/11/2018 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, (…) servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão

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