Legislação

DATA TÍTULO
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13/11/2018 Res SF 117, de 12/11/2018 – Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Assessoria do Gabinete do Secretário, da área de relacionamento institucional com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
13/11/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2370, de 12/11/2018 – Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2019, das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS
13/11/2018 Deliberação SE/CEE 162, de 12-11-2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
10/11/2018 Res SMA nº 153, de 09/11/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo
10/11/2018 Delib SDECTI/CEETEPS nº 43, de 08/11/2018 – Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco Legal de Ciência e Tecnologia
10/11/2018 Res SC nº 117, de 09/11/2018 – Dispõe sobre a nomeação do coordenador da equipe de transição de governo
10/11/2018 Res SC nº 116, de 07/11/2018 – Dispõe sobre definição do perímetro da área envoltória do Mosteiro de São Bento – bem tombado pelo Condephaat em Sorocaba através da Resolução SC 41/1982
10/11/2018 Res SC nº 104, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de Ubatuba, incluindo a praça fronteiriça, o obelisco comemorativo e o cruzeiro, no município de Ubatuba O Secretário de Estado da Cultura, …
10/11/2018 Res SC nº 104, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de Ubatuba, incluindo a praça fronteiriça, o obelisco comemorativo e o cruzeiro, no município de Ubatuba O Secretário de Estado da Cultura
10/11/2018 Res SC nº 115, de 07/11/2018 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória do Passo da Via Sacra “São Vicente de Paulo”, situado na Rua Prudente de Moraes, 804 – Piracicaba, São Paulo tombado por meio da Resolução de 11/1972

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