Legislação

DATA TÍTULO
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10/11/2018 Res SC nº 114, de 07/11/2018 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da Casa Prudente de Moraes, situada na Rua Santo Antônio, 641 – Piracicaba, São Paulo tombada por meio da Resolução de 01-06-1973
10/11/2018 Res SC – 113, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do prédio do antigo Fórum e Câmara de Araraquara, no município homônimo.
10/11/2018 Res SC nº 112, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do Conjunto da Estação Ferroviária Caetetuba, no município de Atibaia O Secretário de Estado da Cultura, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei 149/1969
10/11/2018 Res SC nº 111, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Itapetininga, no município homônimo
10/11/2018 Res SC nº 110, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do prédio do antigo Fórum de São Pedro, no município homônimo
10/11/2018 Res SC nº 108, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Fórum de Botucatu, no município homônimo
10/11/2018 Res SC nº 107, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Fazenda Pirahy no Município de Itu (…) como bem de interesse cultural, histórico, arquitetônico, artístico, turístico e ambiental
10/11/2018 Res SC nº 106, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da antiga Chácara Sabbado d’Ângelo, no bairro de Itaquera, São Paulo (…) tombado como bem cultural de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e ambiental
10/11/2018 Res SC nº 105, 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Sanatório Philippe Pinel, no município de São Paulo (…) como bem cultural de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e ambiental
10/11/2018 Res SC nº 103, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, em São Paulo. (…) como bem cultural de interesse histórico, ambiental, paisagístico e arquitetônico

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