Legislação

DATA TÍTULO
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10/11/2018 Res SC nº 102, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do conjunto do Moinho Matarazzo, no bairro do Brás, desta Capital (…) como bem cultural de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico e paisagístico
10/11/2018 Port SS/CGCSS nº 3, de 09/11/2018 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Santos – AME Santos
10/11/2018 Res SE nº 67, de 09/11/2018 – Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação
10/11/2018 Res SE nº 66, de 09/11/2018 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX
10/11/2018 Res SE nº 65, de 09/11/2018 – Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação, (…) com a finalidade de imprimir maior agilidade ao sistema de comunicação interna entre os servidores
10/11/2018 Res SE nº 62, de 19/11/2018 – Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino
10/11/2018 Res SE nº 61, de 09/11/2018 – Estabelece critérios e procedimentos para a divulgação de dados públicos e pessoais pela Secretaria da Educação
10/11/2018 Port SF/CAT 96, de 08/11/2018 – Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
10/11/2018 Res SF nº 116, de 09/11/2018 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.079/2008
10/11/2018 Res SSP nº 112, de 09/11/2018 – (…) Fica delimitado como “Área de Segurança” o trecho da via pública adjacente ao prédio (…) onde se encontra instalada a Fundação Casa – Unidade Itaquaquecetuba

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