Legislação

DATA TÍTULO
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10/11/2018 Res SSP nº 111, de 09/11/2018 – (…) Fica delimitado como “Área de Segurança” o trecho da via pública adjacente ao prédio (…) onde se encontra instalada a Fundação Casa – Unidade Mauá.
10/11/2018 Res SEDS nº 29, de 09/11/2018 – Cria a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar propostas de celebração de Termo de Colaboração ou Fomento no âmbito do Programa Recomeço
10/11/2018 Port SG/FUSSESP/GP 11, de 09/11/2018 – Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração, relativa ao Chamamento Público 03/2018, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
10/11/2018 Port SG/FUSSESP/GP nº 10, de 09/11/2018 – Designa Gestoras responsáveis pela gestão de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração, relativa ao Chamamento Público 03/2018, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
10/11/2018 Port SG/FUSSESP/GP nº 09, de 09/11/2018 – Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração, relativa ao Chamamento Público 02/2018, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
10/11/2018 Port SG/FUSSESP/GP nº 8, de 09/11/2018 – Designa Gestoras responsáveis pela gestão de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração, relativa ao Chamamento Público 02/2018, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
10/11/2018 Dec nº 63.787, de 09/11/2018 – Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 5º, do Dec. nº 56.562/2010, que altera a denominação do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas, com a sigla PROVITA/SP, instituído pelo Dec. nº 44.214/1999, para Programa Estadual …
10/11/2018 Dec nº 63.788, de 09/111/2018 – Altera a redação do dispositivo que especifica do Decreto nº 8.140, de 5 de julho de 1976, que organiza o Centro de Estudos da Procuradoria Geral
10/11/2018 Dec nº 63.789, de 09/11/2018 – Atribui (…) ao Secretário da Fazenda competência para decidir pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos de pensões, realizados pela São Paulo Previdência – SPPREV, pelo IPESP e pela CBPM
10/11/2018 Dec nº 63.790, de 09/11/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Campinas – AME Campinas

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