Legislação

DATA TÍTULO
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02/11/2018 Port SF/SPPREV nº 437, de 01/11/2018 – Disciplina as regras gerais de implementação do projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV
02/11/2018 Dec Mun nº 58.496, de 01/11/2018 – Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19/11/2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas …
02/11/2018 Dec Fed nº 9.552, de 01/11/2018 – Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
01/11/2018 Res SG nº 48, de 31/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) dos materiais usados (…) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança
01/11/2018 Dec nº 63.775, de 31/10/2018 – Altera a denominação do Posto de Atendimento Interlagos, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP (…) passa a denominar-se Posto de Atendimento Guarapiranga.
01/11/2018 Dec nº 63.776, de 31/10/2018 – Dispõe sobre o procedimento no âmbito da Administração pública para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse no âmbito do Estado de São Paulo
01/11/2018 Dec nº 63.777, de 31/10/2018 – Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018
01/11/2018 Dec nº 63.778, de 31/10/2018 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas
01/11/2018 Dec Fed nº 9.548, de 31/10/2018 – Altera o Decreto nº 8.798/2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar.
01/11/2018 Dec Fed nº 9.549, de 31/10/2018 – Cria a Ordem Nacional Barão de Mauá.

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