Legislação

DATA TÍTULO
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26/10/2018 Res UNESP nº 60, de 11/10/2018 – Fixa normas gerais para o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 2019 (Publicada novamente por ter saído com incorreções.)
26/10/2018 Res SMA nº 145, de 25/10/2018 – Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública
26/10/2018 Res SMA nº 144, de 25/10/2018 – Altera dispositivo da Resolução SMA 33/2018, que estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul
26/10/2018 Res SMA nº 143, de 25/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho
26/10/2018 Res SMA nº 142, de 25/10/2018 – Disciplina o método de análise dos pedidos de compatibilização entre as leis específicas e os planos diretores e as leis municipais de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano …
26/10/2018 Res SMA nº 141, de 25/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins (…) ficam designados os seguintes representantes para compor o Conselho (…) como membros, para o biênio 2018/2020:
26/10/2018 Res SMA nº 140, de 25/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê
26/10/2018 Port SAP/DAC/CRSC nº 14, de 25/10/2018 – Designa gestor, suplente e fiscal do contrato de empresa para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
26/10/2018 Dec Fed nº 9.540, de 25/10/2018 – Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
26/10/2018 Com SF/DA/DEAT nº 1/2018 – Esclarece sobre procedimento temporário para o tratamento de restituição da Taxa de emissão de 2ª. Via de RG cuja emissão do documento de arrecadação (DARE-SP) foi realizada nos postos do Poupatempo.

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