Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
21/11/2018 Dec Fed nº 9.569, de 20/11/2018 – Regulamenta a Lei nº 12.213/2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto nº 5.109/ 2004, que dispõe sobre a composição (…) do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
20/11/2018 Dec Fed nº 9.568, de 19/11/2018 – Regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e regulamenta o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social.
20/11/2018 Dec Mun nº 58.516, de 16/11/2018- Institui o Comitê de Crise de Pontes e Viadutos no Gabinete do Prefeito
19/11/2018 Dec Fed nº 9.565, de 16/11/2018 – Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
19/11/2018 Lei Fed nº 13.733, de 16/11/2018 – Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa
15/11/2018 Dec Mun nº 58.514, de 14/11/2018 – Aprova e institui o Plano Municipal pela
15/11/2018 Dec Mun nº 58.515, de 14/11/2018 – Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2018.
15/11/2018 Res SS nº 79, de 14/11/2018 – Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, … Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP
15/11/2018 Res SE nº 68, de 14/11/2018 – Institui Comissão de Executivos Públicos da Secretaria do Estado da Educação para desenvolvimento de propostas no que tange à redução dos gastos públicos e adequação das áreas de atuação
15/11/2018 Res SE nº 70, de 14/11/2018 – Altera a Resolução SE 54/2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar

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