Legislação

DATA TÍTULO
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24/10/2018 Res SAA nº 49, de 23/10/2018 – Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de mudas de café, depósito e cadastro de Engenheiro Agrônomo …
24/10/2018 Res Conj SF/SC nº 1, de 23/10/2018 – Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
23/10/2018 Port SAP/DA/CRSC nº 13, de 22/10/2018 – Designa gestor, suplente e fiscal para a contratação de serviços de mão de obra de reeducandos do regime semiaberto …
23/10/2018 Res SPG nº 50, de 19/10/2018 – Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA no âmbito da
23/10/2018 Dec nº 63.763, de 22/10/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Presidente Venceslau – AME Presidente Venceslau
23/10/2018 Dec nº 63.764, de 22/10/2018 – Institui o Programa “Cidadania no Campo”, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20/10/2018 Res SMA nº 137 de 19/10/2018 – Dispõe sobre as orientações para constituição de Comissões de acompanhamento das permissões de uso, a título precário, gratuito e por tempo determinado, de unidades integrantes do Sieflor
20/10/2018 Dec nº 63.762, de 19/10/2018 – Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas
19/10/2018 Res PGE nº 42, de 17/10/2018 – Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos cargos em comissão incluídos nas classes de assessoramento do Quadro de Cargos da Procuradoria Geral do Estado
19/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2327, de 18/10/2018 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2019, (…) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps

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