Legislação

DATA TÍTULO
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19/10/2018 Res SE nº 60, de 18/10/2018 – Institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”
19/10/2018 Dec nº 63.760, de 18/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes (…) R$ 40.000.000,00
18/10/2018 Res nº SEDS nº 28, de 17/10/2018 – Dispõe sobre as instruções complementares para as Ações estratégicas denominadas “Recomeço Família” específico da Política Sobre Drogas, no âmbito do Programa Estadual de Políticas sobre Drogas …
18/10/2018 Res SC nº 95, de 17/10/2018 – Institui a Comissão de Seleção do Programa de Fomento ao Cinema Paulista 2018/2019 e fixa o valor a ser pago a cada membro.
18/10/2018 Port SPG/DETRAN nº 213, de 05/10/2018 – Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos, além da delegação de competências estaduais
18/10/2018 Dec nº 63.756, de 17/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
18/10/2018 Dec Mun nº 58.469, de 17/10/2018 – Institui o Comitê de Articulação Institucional e a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do projeto Avança Saúde SP, previsto no artigo 14, inciso I, da Lei nº 16.757/2017.
18/10/2018 Dec Fed nº 9.530, de 17/10/2018 – Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880/1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional (…)
18/10/2018 Dec Fed nº 9.531, de 17/10/2018 – Altera o Decreto nº 92.790/1986, que regulamenta a Lei nº 7.394/1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
17/10/2018 Port SF/CAT nº 95, de 16/10/2018 – Altera a Portaria CAT-92/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

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