Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
15/11/2018 Dec nº 63.817, de 14/11/2018 – Dispõe sobre a transferência da vinculação da
14/11/2018 Delib Norm SMA/CONSEMA nº 1, de 13/11/2018 – Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local
14/11/2018 Resolução SG/CMIL nº 2-710, de 13/11/2018 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica (…)
14/11/2018 Port SG/FUSSESP/CG nº 04, de 13/11/2018 – Altera à composição dos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
14/11/2018 Dec nº 63.803, de 13/11/2018 – Dá nova regulamentação ao programa de concessão de bolsas de estudo aos servidores do Quadro do Magistério para realização de pós-graduação “stricto sensu”, nos termos da Lei nº 11.498/2003
14/11/2018 Med Prov nº 855, de 13/11/2018 – Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pelo art. 8º da Lei nº 12.783/2013, altera a Lei nº 10.438/2002
14/11/2018 Med Prov nº 856, de 13/11/2018 – Delega à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.
14/11/2018 Res SE nº 69, de 14/11/2018 – Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica (…) cargo efetivo da classe de Executivos
14/11/2018 Dec nº 63.811, de 14/11/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da
14/11/2018 Dec nº 63.814, de 14/11/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Docas de São Sebastião, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (…) R$ 1.050.088,00

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP