Legislação

DATA TÍTULO
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17/10/2018 Instr Norm SF/CGE nº 3, de 16/10/2018 – Estabelece instruções sobre o Sistema de Administração de Materiais no Estado de São Paulo (…) é um Sistema de Controle de estoques e bens móveis integrado ao SIAFEM/SP …
17/10/2018 Res SF nº 109, de 16-10-2018 – Dispõe sobre a fixação de indicadores específicos das unidades da Secretaria da Fazenda, para fins da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.079/2008
17/10/2018 Port SPG/IAMSPE nº 23, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Concursos Públicos a serem realizados pelo Iamspe
17/10/2018 Res SG nº 42, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio das Secretarias de Estado e órgãos estaduais adiante mencionados
17/10/2018 Res SG nº 43, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
17/10/2018 Res nº SG nº 44, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública
17/10/2018 Res SG nº 45, de 16-10-2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio das Secretarias de Estado
17/10/2018 Res SG nº 46, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados insrevíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Saúde
17/10/2018 Dec nº 63.753, de 16/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes
16/10/2018 Res nº CC nº 5, de 15/102018 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho destinado ao estudo de ações e à identificação de medidas que visem a valorização e proteção sociocultural do futebol de várzea (…) de São Paulo

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