Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
16/10/2018 Dec Fed nº 9.527, de 15/10/2018 – Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
12/10/2018 Res Unesp nº 60, de 11/10/2018 – Fixa normas gerais para o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 2019
12/10/2018 Res PGE nº 41, de 10/10/2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de responder aos questionamentos formulados pela Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI sobre a interpretação da Lei federal 12.527/2011 (…) informações sigilosas…
12/10/2018 Res PGE nº 40, de 10/10/2018 – Designa os integrantes do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques de que trata o artigo 5º do Decreto 63.616/2018
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 135, de 10/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
12/10/2018 Delib Norm SH/CGFPHIS nº 20, de 10/10/2018 – APROVA nova edição, com alterações, da Delib Normativa CGFPHIS 18/2016, que tem por objeto o Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade CCA e CCI
12/10/2018 Res SH nº 78 de 11/10/2018 – Define a forma e os procedimentos operacionais para a concessão do Certificado de Subsídio no âmbito do Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidades CCI e CCA …
12/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS, da Diretora Superintendente, de 11/10/2018 – Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho (…) 2019, das Escolas Técnicas (…) do CEETEPS

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP