Legislação

DATA TÍTULO
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12/10/2018 Res SC nº 96, de 08/10/2018 – Convocação Pública (…) da Secretaria da Cultura em celebrar contrato de gestão para gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro e convida as Organizações Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo …
12/10/2018 Port SF/CAT nº 93, de 11/10/2018 – Altera a Portaria CAT-05/2008, que estabelece disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a ordem tributária (…)
12/10/2018 Port SSP/SPTC nº 204, de 11/10/2018 – Disciplina a coleta compulsória de material biológico para os casos previstos na Resolução SSP nº 102/2018
12/10/2018 Dec nº 63.751, de 11/10/2018 – Dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais que especifica
11/10/2018 Res STM nº 83, de 10/10/2018 – Prorroga até 01-07-2019 o prazo previsto no artigo 1º, da Resolução STM nº 24/2017, para a Reserva Técnica Operacional do Poder Concedente (RTO) e para o Serviço Especial Conveniado – SEC Ligado
11/10/2018 Res STM nº 82, de 10/10/2018 – Prorroga até o dia 01/07/2019 o prazo previsto na Res. STM 76/2016, que estabelece idade máxima dos veículos para a prestação dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros na modalidade regular
11/10/2018 Res STM nº 81 de 10/10/2018 – Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP e linha municipal de Ferraz de Vasconcelos …
11/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS-2293, de 10/10/2018 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial) das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS
11/10/2018 Delib SDECTI/CEETEPS nº 42, de 05/10/2018 – Altera a Delib. CEETEPS 8, de 10-07 2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, …
11/10/2018 Port do Sup, do USP/HCFMUSP de 08/10/2018 – (…) Processo de Avaliação de 2018 para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM, instituído pela LC nº 1.193/2013, dos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício, …

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