Legislação

DATA TÍTULO
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10/10/2018 Delib SEM/ARSESP nº 813, de 09/10/2018 – Dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas – CFQ do gás natural canalizado no Estado de São Paulo
09/10/2018 Ato Normativo DPE/DPG nº 146, de 08/10/2018 – Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
09/10/2018 Delib UNICAMP/CONSU-A nº 12, de 25/09/2018 – Dispõe sobre a criação da Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC, e regulamenta a tramitação de processos de convênios e contratos a serem celebrados pela Universidade ((Republicada)
09/10/2018 Res PGE nº 38, de 08/10/2018 – Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Res. PGE 37, de 02-10-2018 (…) O cumprimento de cartas precatórias expedidas pela PPD compete, nos limites territoriais correlatos, às Procuradorias Regionais, exceto …
09/10/2018 Res SDECTI nº 48, de 03/10/2018 – Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT (…) de que trata a Lei Comp. nº 1049/2008 …
09/10/2018 Port SLT/ARTESP nº 62, de 27/09/2018 – Revoga a Portaria Artesp n. 49/2011, e aprova o novo texto do Código de Ética e de Conduta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp
09/10/2018 Res SS nº 70, de 08/10/2018 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais …
09/10/2018 Port SG/FUSSESP/GP nº 7, de 08/10/2018 – Institui Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis do FUSSESP (…) com a finalidade de adotar as providências pertinentes à alienação de bens declarados inservíveis recebidos em transferência …
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 10, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da SF, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores a que se refere a LC 1.079-2008, no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 9, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SF, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018

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