Legislação

DATA TÍTULO
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09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 9, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SF, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 8, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da SPG e dá outras providências, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj nº CC/SG nº 7, de 08/10/2018 – – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SPG, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…) no exercício de 2018
09/10/2018 Lei Fed nº 13.726, de 08/10/2018 – Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
06/10/2018 Port SRH/DAEE nº 5578 de 05/10/2018 – Aprova condições e procedimentos para a instalação e a operação de equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados ou derivados, relacionados com outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou …
06/10/2018 Res STM nº 79, de 05/10/2018 – Designa Comissão Especial de Licitação para julgamento da Concorrência Internacional 01/2017, cujo objeto é a Concessão Onerosa da prestação do serviço público de transporte de passageiros da Linha 15 – Prata …
06/10/2018 Res SMA nº 133 de 05/10/2018 – Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos cargos em comissão, incluídos nas classes de assessoramento, a (…) Lei Comp. 1.306/2017, conforme orientação do Parecer Referencial Ndp 02/2018, da PGE…
06/10/2018 Dec nº 63.746, de 05/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes (…) R$ 15.000.000,00
05/10/2018 Dec nº 63.740, de 04/10/2018 – Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados – BR, (…) para o período correspondente ao exercício de 2018 (…) aos servidores da SE, SF, SPG, autarquias vinculadas…
05/10/2018 Delib DPE/CSDP nº 358, de 28/09/2018 – Altera a Deliberação CSDP 10/2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado

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