Legislação

DATA TÍTULO
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07/11/2018 Res SAP nº 128, de 06/11/2018 – Dispõe sobre a constituição de Comissão visando a realização de concurso público para Médico I (Clínico Geral, Ginecologista e Psiquiatra) e Oficial Operacional (Motorista)
07/11/2018 Dec nº 63.779, de 06/11/2018 – Autoriza a aquisição, mediante compra, pela Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel situado na Comarca de Santos, destinado à instalação da unidade regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
07/11/2018 Dec nº 9.555, de 06/11/2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. (…) poderá ser feita pelo Sistema Público de Escrituração Digital – Sped …
06/11/2018 Res UNICAMP/GR nº 43, de 05/11/2018 – Altera a Resolução GR-27/2018, que disciplina a apresentação de declaração dos bens e valores pelos servidores da Universidade (…)
06/11/2018 Decisão da Diretoria SMA/CETESB nº 169, de 30/10/2018 – Dispõe sobre Alteração da Norma NA-007, que trata de Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e outros valores (…) na conformidade do anexo único que integra esta Decisão de Diretoria.
06/11/2018 Delib CC/FUNDOVALE nº 1, de 19/09/2018 – Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Orientação do FUNDOVALE e o Regulamento de Operações para Investimento de Recursos não Reembolsáveis do FUNDOVALE, sob a forma do anexo a esta deliberação
06/11/2018 Dec Fed nº 9.544, de 05/11/2018 – Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky (…) criada pelo Instituto dos Docentes Militares (…) Caberá ao Comando do Exército Brasileiro a aprovação dos modelos da medalha …
06/11/2018 Res USP/CoG nº 7.590, de 01/11/2018 – Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2019
02/11/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2338, de 30/11/2018 – Institui a Política Linguística Institucional do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS
02/11/2018 Port SLT/ARTESP nº 68, 01/11/2018 – Dispõe sobre sistema de atualização de tabela de horários e distâncias e prazo para a atualização das tabelas vigentes pelas empresas que operam no serviço de transporte coletivo regular intermunicipal de passageiros

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