Legislação

DATA TÍTULO
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05/10/2018 Port SDECTI/ CEETEPS, da Diretora Superintendente, de 04/10/2018 – Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia
05/10/2018 Port SDECTI/UNIVESP/PR nº 96, de 04/10/2018 – Designa gestor do Convênio, firmado entre a UNIVESP e a USP, com objeto de desenvolvimento de ações de ensino e extensão no Estado (…) para consolidação e fortalecimento das políticas públicas de Saúde …
05/10/2018 Res SF nº 107, de 04/10/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega, por meio eletrônico, das informações necessárias ao acompanhamento da evolução patrimonial (…) disponível no Portal da Secretaria da Fazenda na intranet …
05/10/2018 Port SSP/SPTC nº 202, de 04/10/2018 – Determina a fixação de identificação visual nas unidades do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal quanto às prioridades de atendimento
05/10/2018 Port SSP/SPTC nº 203, de 04/10/2018 – Estabelece parâmetros técnicos da coleta e análise de DNA em âmbito criminal, em complementação ao disposto na Res. SSP nº 102/2018
05/10/2018 Dec Fed nº 9.520, de 04/10/2018 – Altera o Decreto nº 6.834/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, …
05/10/2018 Lei Fed nº 13.722, de 04/10/2018 – Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
05/10/2018 Lei Fed nº 13.723, de 04/10/2018 – Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
05/10/2018 Lei Fed nº 13.724, de 04/10/2018 – Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
05/10/2018 Lei Fed nº 13.725, de 04/10/2018 – Altera a Lei nº 8.906/1994, que “dispõe sobre o Estatuto da (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584/1970, que “dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT…”

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