Legislação

DATA TÍTULO
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14/09/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 5, de 13/09/2018- Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados…
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 6, de 13/09/2018 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR (…) para o exercício de 2017 …
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 5, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 4, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores,…
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 3, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores …
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 2, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores …
14/09/2018 Dec nº 63.706, de 13/09/2018 – Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
14/09/2018 Res Conj. CC/SG nº 1, de 13/09/2018 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR (…) os servidores da Secretaria da Fazenda receberão um adicional de 9,68%
13/09/2018 Dec Fed nº 9.502, de 11/09/2018 – Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
12/09/2018 Dec Fed nº 9.501, de 11/09/2018 – Altera o Decreto nº 9.483/2018, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas áreas especificadas, no Estado de Roraima.

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