Legislação

DATA TÍTULO
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17/10/2018 Dec nº 63.753, de 16/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes
16/10/2018 Res nº CC nº 5, de 15/102018 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho destinado ao estudo de ações e à identificação de medidas que visem a valorização e proteção sociocultural do futebol de várzea (…) de São Paulo
16/10/2018 Dec Fed nº 9.527, de 15/10/2018 – Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
12/10/2018 Res Unesp nº 60, de 11/10/2018 – Fixa normas gerais para o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 2019
12/10/2018 Res PGE nº 41, de 10/10/2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de responder aos questionamentos formulados pela Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI sobre a interpretação da Lei federal 12.527/2011 (…) informações sigilosas…
12/10/2018 Res PGE nº 40, de 10/10/2018 – Designa os integrantes do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques de que trata o artigo 5º do Decreto 63.616/2018
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 135, de 10/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
12/10/2018 Delib Norm SH/CGFPHIS nº 20, de 10/10/2018 – APROVA nova edição, com alterações, da Delib Normativa CGFPHIS 18/2016, que tem por objeto o Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade CCA e CCI

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