Legislação

DATA TÍTULO
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28/09/2018 Lei Fed nº 13.720, de 27/09/2018 – Autoriza o Poder Executivo a doar 25 (vinte e cinco) Viaturas Blindadas de Combate – Carros de Combate (VBCCC) M41 para a República Oriental do Uruguai.
26/09/2018 Dec nº 63.725, de 25/09/2018 – Institui, junto à Casa Civil, … Grupo de Trabalho destinado ao estudo de ações (…) que visem a valorização e proteção sociocultural do futebol de várzea, no âmbito do Estado de São Paulo
26/09/2018 Res SS nº 68, de 25/09/2018 – Dispõe sobre o Calendário de Vacinação para o Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo
26/09/2018 Med Prov nº 853, de 25/09/2018 – Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012
26/09/2018 Lei Fed nº 13.719, de 25/09/2018 – Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
25/09/2018 Dec nº 63.724, de 17/09/2018 – (…) Fica atribuída ao Secretário do Planejamento e Gestão a competência de que trata o artigo 3º do Decreto 61.981, de 20 de maio de 2016.
25/09/2018 Res CC nº 4, de 24/09/2018 – Designa Gestor Executivo das ações, dos projetos e das atividades aprovadas no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, implementados no Estado de São Paulo
25/09/2018 Res Conj SDECTI/SPG nº 2, de 06/09/2018 – Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SDECTI e a SPG para o desenvolvimento de Programas de qualificação
25/09/2018 Dec Fed nº 9.508, de 24/09/2018 – Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
25/09/2018 Lei Fed nº 13.716, de 24/09/2018 – Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar …

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