Legislação

DATA TÍTULO
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11/10/2018 Res STM nº 81 de 10/10/2018 – Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP e linha municipal de Ferraz de Vasconcelos …
11/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS-2293, de 10/10/2018 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial) das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS
11/10/2018 Delib SDECTI/CEETEPS nº 42, de 05/10/2018 – Altera a Delib. CEETEPS 8, de 10-07 2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, …
11/10/2018 Port do Sup, do USP/HCFMUSP de 08/10/2018 – (…) Processo de Avaliação de 2018 para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM, instituído pela LC nº 1.193/2013, dos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício, …
11/10/2018 Port SF/CAT nº 92, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a emissão de documento fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária (…) Comprovante de Entrega de Combustíveis de Aviação
11/10/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG Nº 8, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR
11/10/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 7, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da SSP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR
11/10/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 7, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da SSP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR
11/10/2018 Dec Fed nº 9.524, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a Medalha do Mérito Policial Federal.
11/10/2018 Res SC nº 109, 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Asilo Colônia Santo Ângelo, no município de Mogi das Cruzes

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