Legislação

DATA TÍTULO
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09/10/2018 Res SS nº 70, de 08/10/2018 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais …
09/10/2018 Port SG/FUSSESP/GP nº 7, de 08/10/2018 – Institui Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis do FUSSESP (…) com a finalidade de adotar as providências pertinentes à alienação de bens declarados inservíveis recebidos em transferência …
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 10, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da SF, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores a que se refere a LC 1.079-2008, no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 9, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SF, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 8, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da SPG e dá outras providências, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj nº CC/SG nº 7, de 08/10/2018 – – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SPG, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…) no exercício de 2018
09/10/2018 Lei Fed nº 13.726, de 08/10/2018 – Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
06/10/2018 Port SRH/DAEE nº 5578 de 05/10/2018 – Aprova condições e procedimentos para a instalação e a operação de equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados ou derivados, relacionados com outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou …
06/10/2018 Res STM nº 79, de 05/10/2018 – Designa Comissão Especial de Licitação para julgamento da Concorrência Internacional 01/2017, cujo objeto é a Concessão Onerosa da prestação do serviço público de transporte de passageiros da Linha 15 – Prata …
06/10/2018 Res SMA nº 133 de 05/10/2018 – Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos cargos em comissão, incluídos nas classes de assessoramento, a (…) Lei Comp. 1.306/2017, conforme orientação do Parecer Referencial Ndp 02/2018, da PGE…

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