Legislação

DATA TÍTULO
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06/07/2018 Lei nº 16.790, de 05/07/2018 – Institui o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea (…) para a gestão, coleta, cadastro, processamento, estocagem, transplante e proteção ao doador e ao receptor de medula óssea no Estado
06/07/2018 Lei nº 16.789, de 05/07/2018 – Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência (…) que terá a finalidade de efetuar o monitoramento, controle e fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social …
06/07/2018 Lei nº 16.790, de 05/07/2018 – Institui o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea (…) para a gestão, coleta, cadastro, processamento, estocagem, transplante e proteção ao doador e ao receptor de medula óssea no Estado
04/07/2018 Dec Fed nº 9.440, de 03/07/2018 – Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
04/07/2018 Lei Fed nº 13.688, de 03/07/2018 – Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do
04/07/2018 Dec nº 63.538, de 03/07/2018 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 9° do Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, aprovado pelo Dec. n° 56.460/2010
04/07/2018 Dec nº 63.540, de 03/07/2018 – Autoriza a Secretaria da Educação a adotar providências necessárias à renúncia do crédito especifica (…) em favor do Município de Suzanápolis, de crédito no valor de R$ 35.732,30
04/07/2018 Dec nº 63.541, de 03/07/2018 – Autoriza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a adotar providências necessárias à renúncia do crédito que especifica (…) em favor do Município de Bauru, de crédito no valor de R$ 870.000,00
04/07/2018 Lei nº 16.785, de 03/07/2018 – Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, …
02/07/2018 Dec Fed nº 9.432, de 29/06/2018 – Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.

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