Legislação

DATA TÍTULO
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25/08/2018 Res SG nº 38, de 24/08/2018 – Institui o Comitê Gestor do Sistema Biométrico
25/08/2018 Dec nº 63.667, de 24/08/2018 – Institui a Medalha do Cinquentenário da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo
25/08/2018 Dec nº 63.668, de 24/08/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes (…) R$ 3.287.451,00
25/08/2018 Dec nº 63.669, de 24/08/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes (…) R$ 2.000.000,00
24/08/2018 Dec nº 63.662, de 23/08/2016 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, visando ao atendimento de Despesas de Capital (…) R$ 7.200,00
24/08/2018 Dec nº 63.663, de 23/08/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação de Amparo à Pesquisa do Est. SP – FAPESP, visando ao atendimento de Despesas de Capital (…) R$ 350.000.000,00
24/08/2018 Res SAA nº 39, de 23/08/2018 – Institui Comitê Técnico, no âmbito da Câmara Intersecretarial deSegurança Alimentar e Nutricional – Caisan/SP, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para elaboração do Plano Paulista de Segurança Alimentar …
24/08/2018 Res PGE nº 29, de 21/08/2018 – Altera o artigo 2º da Resolução PGE n. 3/2018, que disciplina o vale-refeição no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (…) será concedido na forma de cartão eletrônico, (…) valor diário do vale-refeição se
24/08/2018 Port USP/GR nº 7.269, de 23/08/2018 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de despesas administrativas para revalidação, reconhecimento e registro de diplomas estrangeiros para os refugiados residentes no Estado de São Paulo
23/08/2018 Lei nº 16.811, de 22/08/2018 – Institui o “Dia do Policial Militar do Choque

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