Legislação

DATA TÍTULO
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15/09/2018 Dec nº 63.708, de 14/09 /2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Taubaté – AME Taubaté
15/09/2018 Dec nº 63.709, de 14/09/2018 – Institui a Medalha do “Mérito da Despesa de Pessoal” do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo
14/09/2018 Res SG/CMIL nº 1-710, de 11/09/2018 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica (Publicado novamente por ter saído com incorreções)
14/09/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 6, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR …
14/09/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 5, de 13/09/2018- Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados…
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 6, de 13/09/2018 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR (…) para o exercício de 2017 …
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 5, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 4, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores,…
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 3, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores …
14/09/2018 Res Conj CC/SG nº 2, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores …

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