Legislação

DATA TÍTULO
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06/06/2018 Lei Mun nº 16.904, de 05/06/2018 – Cria a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Cultura e Lazer na Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, no bairro de Santana, no Município de São Paulo
06/06/2018 Dec Fed nº 9.402, de 05/06/2018 – Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
05/06/2018 Res SG nº 24, de 04/06/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do FUSSESP (…) pertencente ao patrimônio da Secretaria da Educação (…) à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé
05/06/2018 Res SG nº 25, de 04/06/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do FUSSESP (…) pertencentes ao patrimônio da SSP, à Entidade Filantrópica Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes …
05/06/2018 Despacho do Secretário da SG, de 04/06/2018 – No processo SG-406.557-2018, sobre transferência de bens: (…) autorizo a transferência dos bens móveis (…) pertencentes à SG para o Parque Estadual Alberto Löfgren – Horto Florestal, da SMA
05/06/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2.119, de 30/05/2018 – Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim
01/06/2018 Dec Fed nº 9.396, de 30/05/2018 – Altera o Decreto nº 5.209/2004, e o Decreto nº 7.492/2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
31/05/2018 Dec Mun nº 58.255, de 30/05/2018 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018.
31/05/2018 Com Conj UCRH/SPPREV nº 1/2018 – (…) comunicam que está disponibilizado nos portais (…) cópia do Parecer PA 42/2016, … em relação aos casos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa.
31/05/2018 Dec nº 63.448, de 30/05/2018 – Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, (…), visando à implantação do Projeto “Natal Espetacular”, no âmbito do “Programa Escola de Qualificação Profissional”

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