Legislação

DATA TÍTULO
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17/10/2018 Res SG nº 43, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
17/10/2018 Res nº SG nº 44, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública
17/10/2018 Res SG nº 45, de 16-10-2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio das Secretarias de Estado
17/10/2018 Res SG nº 46, de 16/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados insrevíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Saúde
17/10/2018 Dec nº 63.753, de 16/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes
16/10/2018 Res nº CC nº 5, de 15/102018 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho destinado ao estudo de ações e à identificação de medidas que visem a valorização e proteção sociocultural do futebol de várzea (…) de São Paulo
16/10/2018 Dec Fed nº 9.527, de 15/10/2018 – Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
12/10/2018 Res Unesp nº 60, de 11/10/2018 – Fixa normas gerais para o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 2019
12/10/2018 Res PGE nº 41, de 10/10/2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de responder aos questionamentos formulados pela Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI sobre a interpretação da Lei federal 12.527/2011 (…) informações sigilosas…
12/10/2018 Res PGE nº 40, de 10/10/2018 – Designa os integrantes do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques de que trata o artigo 5º do Decreto 63.616/2018

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