Legislação

DATA TÍTULO
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12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 135, de 10/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
12/10/2018 Delib Norm SH/CGFPHIS nº 20, de 10/10/2018 – APROVA nova edição, com alterações, da Delib Normativa CGFPHIS 18/2016, que tem por objeto o Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade CCA e CCI
12/10/2018 Res SH nº 78 de 11/10/2018 – Define a forma e os procedimentos operacionais para a concessão do Certificado de Subsídio no âmbito do Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidades CCI e CCA …
12/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS, da Diretora Superintendente, de 11/10/2018 – Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho (…) 2019, das Escolas Técnicas (…) do CEETEPS
12/10/2018 Res SC nº 96, de 08/10/2018 – Convocação Pública (…) da Secretaria da Cultura em celebrar contrato de gestão para gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro e convida as Organizações Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo …
12/10/2018 Port SF/CAT nº 93, de 11/10/2018 – Altera a Portaria CAT-05/2008, que estabelece disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a ordem tributária (…)
12/10/2018 Port SSP/SPTC nº 204, de 11/10/2018 – Disciplina a coleta compulsória de material biológico para os casos previstos na Resolução SSP nº 102/2018
12/10/2018 Dec nº 63.751, de 11/10/2018 – Dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais que especifica

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