Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
09/10/2018 Res SDECTI nº 48, de 03/10/2018 – Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT (…) de que trata a Lei Comp. nº 1049/2008 …
09/10/2018 Port SLT/ARTESP nº 62, de 27/09/2018 – Revoga a Portaria Artesp n. 49/2011, e aprova o novo texto do Código de Ética e de Conduta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp
09/10/2018 Res SS nº 70, de 08/10/2018 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais …
09/10/2018 Port SG/FUSSESP/GP nº 7, de 08/10/2018 – Institui Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis do FUSSESP (…) com a finalidade de adotar as providências pertinentes à alienação de bens declarados inservíveis recebidos em transferência …
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 10, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da SF, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores a que se refere a LC 1.079-2008, no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 9, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SF, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj CC/SG nº 8, de 08/10/2018 – Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da SPG e dá outras providências, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…), no exercício de 2018
09/10/2018 Res Conj nº CC/SG nº 7, de 08/10/2018 – – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da SPG, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…) no exercício de 2018
09/10/2018 Lei Fed nº 13.726, de 08/10/2018 – Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
06/10/2018 Port SRH/DAEE nº 5578 de 05/10/2018 – Aprova condições e procedimentos para a instalação e a operação de equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados ou derivados, relacionados com outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou …

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP