Legislação

DATA TÍTULO
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16/05/2018 Lei nº 16.720, de 15/05/2018 – Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica (…) Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Iporanga, Itaoca, Itapira, Itápolis
16/05/2018 Dec Fed nº 9.375, de 15/05/2018 – Altera o Decreto nº 9.351/2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13/2017, e na Resolução nº 30/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, …
16/05/2018 Dec Fed nº 9.376, de 15/05/2018 – Altera o Decreto nº 9.278/2018, que regulamenta a Lei nº 7.116/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
15/05/2018 Dec nº 63.395, de 14/05/2018 – Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, as Subsecretarias de Acompanhamento Legislativo e de Relações Institucionais
15/05/2018 Lei Fed nº 13.664, de 14/05/2018 – Institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina (…) a ser celebrado anualmente em 30 de novembro.
12/05/2018 Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, conforme disposto no Decreto nº 42.850, de 30-12-63 (RGS) – GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2018-2019
11/05/2018 Dec nº 63.385, de 10/05/2018 – Dispõe sobre a oficialização das “Condecorações Heróis de Araraquara”, instituídas pelo Núcleo MMDC “Heróis de Araraquara”
11/05/2018 Dec Fed nº 9.371, de 11/05/2018 – Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.
10/05/2018 Dec nº 63.381, de 07/05/2018 – Dispõe sobre a oficialização da Medalha “General Euclydes de Oliveira Figueiredo” instituída pelo Núcleo MMDC Norte, da Sociedade Veteranos de 32 MMDC “
10/05/2018 Dec nº 63.382, de 07/05/2018 – Substitui os anexos do Decreto nº 48.898/2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio

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