Legislação

DATA TÍTULO
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21/09/2017 Port MCidades/GM nº 559, de 20/09/2017 – Institui o Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma) e aprova o Manual de seleção, contratação e execução do Programa Cartão Reforma.
21/09/2017 Inst Norm MAPA/DAS nº 35, de 11/09/2017 – Art. 1º Estabelecer os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, (…), e dos produtos de uso veterinário que as contenham.
21/09/2017 Inst Norm MAPA/SDA nº 35, de 11/09/2017 – (…) Estabelecer os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, (…), e dos produtos de uso veterinário que as contenham.
20/09/2017 Res SG nº 44, de 19/09/2017 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital
20/09/2017 Res SG/CMil nº 1-710, de 18/09/2017 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica (…) Dona Lu Alckmin, Presidente do Fundo Social de Solidariedade; …
20/09/2017 Res SJDC nº 20, de 18/09/2017 – Aprova o regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Coned
20/09/2017 Res SE nº 39, de 19/09/2017 – Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
20/09/2017 Res SE nº 39, de 19/09/2017 – Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
20/09/2017 Port MME/GM 372, de 19/09/2017 – (…) Reconhecer a necessidade de importação de energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018 …
20/09/2017 Dec Fed s/n, de 19/09/2017 – Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras …

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