Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
06/06/2018 Dec nº 63.454, de 05/06/2018 – Cria o Parque Estadual Águas da Prata
06/06/2018 Dec nº 63.455, de 05/06/2018 – Cria a Floresta Estadual do Noroeste Paulista, nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol
06/06/2018 Dec nº 63.456, de 05/06/2018 – Regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780/2007, institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
06/06/2018 Dec nº 63.457, de 05/06/2018 – Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica
06/06/2018 Lei Mun nº 16.901, de 05/06/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 12.609/1998 e altera a Lei Municipal nº 14.766/2008, a fim de proibir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros (moto-táxi), …
06/06/2018 Lei Mun nº 16.904, de 05/06/2018 – Cria a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Cultura e Lazer na Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, no bairro de Santana, no Município de São Paulo
06/06/2018 Dec Fed nº 9.402, de 05/06/2018 – Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
05/06/2018 Res SG nº 24, de 04/06/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do FUSSESP (…) pertencente ao patrimônio da Secretaria da Educação (…) à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé
05/06/2018 Res SG nº 25, de 04/06/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do FUSSESP (…) pertencentes ao patrimônio da SSP, à Entidade Filantrópica Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes …
05/06/2018 Despacho do Secretário da SG, de 04/06/2018 – No processo SG-406.557-2018, sobre transferência de bens: (…) autorizo a transferência dos bens móveis (…) pertencentes à SG para o Parque Estadual Alberto Löfgren – Horto Florestal, da SMA

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