Legislação

DATA TÍTULO
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05/06/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2.119, de 30/05/2018 – Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim
01/06/2018 Dec Fed nº 9.396, de 30/05/2018 – Altera o Decreto nº 5.209/2004, e o Decreto nº 7.492/2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
31/05/2018 Dec Mun nº 58.255, de 30/05/2018 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018.
31/05/2018 Com Conj UCRH/SPPREV nº 1/2018 – (…) comunicam que está disponibilizado nos portais (…) cópia do Parecer PA 42/2016, … em relação aos casos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa.
31/05/2018 Dec nº 63.448, de 30/05/2018 – Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, (…), visando à implantação do Projeto “Natal Espetacular”, no âmbito do “Programa Escola de Qualificação Profissional”
30/05/2018 Dec nº 63.447, de 29/05/2018 – Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas (…) visando à implantação do Projeto “Costurando o Futuro”, no âmbito do “Programa Escola de Qualificação Profissional”
30/05/2018 Med Prov nº 837, de 30/05/2018 – Institui indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.
30/05/2018 Med Prov nº 838, de 30/05/2018 – Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
30/05/2018 Dec Fed nº 9.392, de 30/05/2018 – Regulamenta o inciso I do caput do art. 1º da Medida Provisória nº 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
30/05/2018 Port SF/CAF/G nº 11, de 29/05/2018 – (…) Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, (…) estarão disponíveis na rede bancária obedecendo a seguinte escala: Dia 06-06-2018 – Celetistas; Dia 07-06-2018 …

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