Legislação

DATA TÍTULO
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21/09/2017 Lei Comp nº 1.305, de 20/09/2017 – Altera dispositivos do Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo
21/09/2017 Lei nº 16.529, de 20/09/2017 – Institui o Dia do Datiloscopista (…) a ser comemorado, anualmente, em 5 de fevereiro
21/09/2017 Lei Comp nº 1.304, de 20/09/2017 – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
21/09/2017 Port SELJ/CEL nº 37, 20/09/2017 – Regulamento dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”
21/09/2017 Delib SDECTI/CEETEPS nº 38, de 14/09/2017 – Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps
21/09/2017 Port MCidades/GM nº 559, de 20/09/2017 – Institui o Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma) e aprova o Manual de seleção, contratação e execução do Programa Cartão Reforma.
21/09/2017 Inst Norm MAPA/DAS nº 35, de 11/09/2017 – Art. 1º Estabelecer os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, (…), e dos produtos de uso veterinário que as contenham.
21/09/2017 Inst Norm MAPA/SDA nº 35, de 11/09/2017 – (…) Estabelecer os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, (…), e dos produtos de uso veterinário que as contenham.
20/09/2017 Res SG nº 44, de 19/09/2017 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital
20/09/2017 Res SG/CMil nº 1-710, de 18/09/2017 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica (…) Dona Lu Alckmin, Presidente do Fundo Social de Solidariedade; …

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