Legislação

DATA TÍTULO
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10/03/2017 Res SEDS nº 3, de 09/03/2017 – Institui os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz
10/03/2017 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 1.609, de 09/03/2017 – Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º Semestre de 2017, das Escolas Técnicas Estaduais
10/03/2017 Dec nº 62.510, de 09/03/2017 – Dá nova redação ao artigo 137 do Dec n° 50.941/2006, que reorganiza a Sec. da Cultura (…) “Artigo 137 – O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT é composto…
10/03/2017 Res MDH/CNDI nº 29, de 21/02/2017 – Cria Grupo Temático para tratar do encaminhamento de medidas para implementação do art. 22 da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso e do art. 10, inciso III, da Lei nº 8.842/1994 – Política Nacional do Idoso.
10/03/2017 Port MDIC/SEI nº 133, de 06/03/2017 – Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVARAUTO, (…) aprova o Manual de Auditoria
10/03/2017 Port MDIC/SEI nº 214, de 09/03/2017 – Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO.
10/03/2017 Port MS/GM nº 704, de 08/03/2017 – Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
10/03/2017 Port MS/GM nº 709, de 09/03/2017 – Inclui procedimentos para tratamento esclerosante não estético unilateral e bilateral de varizes dos membros inferiores, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/03/2017 Lei Fed 13.418, de 09/03/2017 – Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
09/03/2017 Dec nº 62.501, de 08/03/2017 – Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Preto, o imóvel que especifica (…) destinar-se-á à SE, visando à regularização da ocupação da Escola …

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