Legislação

DATA TÍTULO
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09/03/2017 Dec nº 62.505, de 08/03/2017 – Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Buri, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
09/03/2017 Dec nº 62.506, de 08/03/2017 – Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Sagres, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
09/03/2017 Dec nº 62.507, de 08/03/2017 – Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Uru, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
09/03/2017 Res SS nº 7, 07/03/2017 (*) – Altera a representatividade da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, (…), no Estado de São Paulo, referentes ao “Plano Estratégico para a Erradicação da Poliomielite”, … (*) Republicada
09/03/2017 Res SC nº 10, de 03/03/2017 – Estabelece orientações sobre atualização da Rede Notes de comunicação
09/03/2017 Dec Fed nº 9.001, de 08/03/2017 – Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2017.
08/03/2017 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 1, de 07/03/2017 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Segurança Pública, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores (…)
08/03/2017 Port MTPA/ANTAQ nº 5.291, de 07/03/2017 – (…) Art. 1º Aprovar a revisão da tarifa do porto de São Sebastião – SP, que passa a ter a estrutura e os valores apresentados a seguir: (…)
08/03/2017 Port MDH/SNPDCA nº 18, de 24/02/2017 – Estabelece critérios e procedimentos para a fiscalização e a vistoria relativas à utilização e às condições de manutenção dos equipamentos doados aos Conselhos Tutelares pelo Ministério dos Direitos Humanos.
08/03/2017 Inst Norm MCidades/GM nº 10, de 07/03/2017 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

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