Legislação

DATA TÍTULO
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06/11/2018 Dec Fed nº 9.544, de 05/11/2018 – Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky (…) criada pelo Instituto dos Docentes Militares (…) Caberá ao Comando do Exército Brasileiro a aprovação dos modelos da medalha …
06/11/2018 Res USP/CoG nº 7.590, de 01/11/2018 – Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2019
02/11/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2338, de 30/11/2018 – Institui a Política Linguística Institucional do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS
02/11/2018 Port SLT/ARTESP nº 68, 01/11/2018 – Dispõe sobre sistema de atualização de tabela de horários e distâncias e prazo para a atualização das tabelas vigentes pelas empresas que operam no serviço de transporte coletivo regular intermunicipal de passageiros
02/11/2018 Res nº SS nº 75, de 01/11/2018 – Regulamenta e disciplina as prestações de contas no Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios, denominado “Sani”, instituído na Secretaria da Saúde nos termos da Resolução SS – 132/2015
02/11/2018 Res SS nº 74, de 01/11/2018 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, …
02/11/2018 Port SF/SPPREV nº 437, de 01/11/2018 – Disciplina as regras gerais de implementação do projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV
02/11/2018 Dec Mun nº 58.496, de 01/11/2018 – Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19/11/2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas …
02/11/2018 Dec Fed nº 9.552, de 01/11/2018 – Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
01/11/2018 Res SG nº 48, de 31/10/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) dos materiais usados (…) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança

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