Legislação

DATA TÍTULO
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01/02/2017 Port MS/SCTIE nº 5, de 31/01/2017 – Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
01/02/2017 Port MS/SCTIE nº 6, de 31/01/2017 – Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
01/02/2017 Port MS/SCTIE nº 6, de 31/01/2017 – Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
31/01/2017 Inst SPG/UCRH nº 3, de 30/01/2017 – Dispõe sobre a opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos servidores celetistas que possuem direito a gratuidade no transporte público em razão da idade.
31/01/2017 Inst SPG/UCRH nº 3, de 30/01/2017 – Dispõe sobre a opção pelo pagamento do Vale- Transporte aos servidores celetistas que possuem direito à gratuidade no transporte público em razão da idade.
31/01/2017 Res SF nº 8, de 30/01/2017 – Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2017
31/01/2017 Res SF/APE nº 512, 20/01/2017 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-2003
31/01/2017 Port MJC/GM nº 271, de 27/01/2017 – Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde (POSIC/MS).
28/01/2017 Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
26/01/2017 Port MJC nº 110, de 24/01/2017 – Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.

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