Legislação

DATA TÍTULO
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30/05/2017 Notificação SF/CAT s/n, de 30/05/2017 – Os contribuintes ou responsáveis identificados no suplemento ficam notificados do lançamento de ofício do IPVA, pela falta de pagamento do imposto devido (…)
27/05/2017 Res Conj. CC/SG nº 1, de 26/05/2017 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008 (…) os servidores da São Paulo Previdência – SPPREV
27/05/2017 Res Conj. CC/SG nº 1, de 26/05/2017 – Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008 (…) os servidores da Secretaria da Fazenda
27/05/2017 Comunicado IMESP s/n, de 27/05/2017 – A Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP comunica que, a partir de 01/06/2017, encerram-se a impressão e distribuição do Diário Oficial do Estado de São Paulo. (…) disponível apenas na versão eletrônica…
26/05/2017 Dec nº 62.596, de 25/05/2017 – Transfere para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Polícia Civil – CORREGEDORIA e dá providências correlatas
26/05/2017 Dec nº 62.597, de 25/05/2017 – Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
23/05/2017 Dec nº 62.588, de 22/05/2017 – Altera e acrescenta dispositivos ao Decr. nº 42.886/1998, que dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do “POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão
20/05/2017 Lei nº 16.427, de 19/05/2017 – Altera a Lei nº 16.103/2016, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, (…) Expansão da Linha 5 – Lilás – Trecho Largo Treze – Chácara Klabin
20/05/2017 Balanço Geral do Estado – Contas do Exercício de 2016 – (Suplemento: Diário Ofical Poder Legislativo)
18/05/2017 Com SG s/n, de 18/05/2017 – A Secr. de Governo está colocando em consulta pública a minuta de edital para a contratação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone e plataforma web…

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