Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
19/04/2017 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 1.673, de 17/04/2017 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS …
19/04/2017 Res SMA nº 27, de 18/04/2017 – Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela SMA, para implantação de lixeiras sustentáveis associadas à exploração de publicidade
19/04/2017 Lei Mun nº 16.608, de 29/12/2016 – Lei Orçamentária 2017 – Secretaria Municipal da Fazenda – publicação dos anexos (…)
18/04/2017 Dec n° 62.543, de 17/04/2017 – Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, no âmbito do CEETEPS, instituída pela Lei Comp nº 1.086/2009, relativo ao exercício de 2016
18/04/2017 Dec n° 62.544, de 17/04/2017 – Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Comp nº 1.078/2008, relativo ao exercício de 2016
18/04/2017 Dec n° 62.545, de 17/04/2017 – Altera dispositivos do Decreto nº 58.239/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176/2012.
18/04/2017 Res SS nº 26, de 17/04/2017 – Institui o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa no Estado de São Paulo e trata das atribuições comuns das esferas de poder estadual e municipal na organização e coordenação do sistema
18/04/2017 Res SS nº 26, de 17/04/2017 – Institui o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa no Estado de São Paulo e trata das atribuições comuns das esferas de poder estadual e municipal na organização e coordenação do sistema.
14/04/2017 Res SS nº 25, de 13/04/2017- Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, (…)
14/04/2017 Res SE nº 21, de 13/04/2017 – Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP