Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
02/12/2016 Port SS/CCD nº 29, de 28/11/2016 – Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de para o ano de 2017.
01/12/2016 Ato TCE/GP nº 15, de 01/12/2016 – Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. (…) Ficará suspenso o expediente nas dependências do Tribunal, em virtude de recesso, no período de 22/12/2016 a 06/01/2017, …
01/12/2016 Port SSP/PCESP/DGP nº 33, de 29/11/2016 – Estabelece, no âmbito da Polícia Civil, sistemática relacionada à apreensão e destinação de animais silvestres
01/12/2016 Res SS/GS nº 98, de 30/11/2016 – Dispõe sobre a representatividade dos Grupos Gestores instituídos para condução do Projeto do Laboratório de Atenção às Condições Crônicas – LACC, na região de Saúde do Vale do Jurumirim
30/11/2016 Res SF nº 90, de 24/11/2016 – Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2017. (Suplemento – DOE, 30/11/2016)
30/11/2016 Dec Mun nº 57.484, de 29/11/2016 – Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e …
29/11/2016 Inst Conj SPG/UCRH/SF/SPPREV, nº 4, de 25/11/2016 – A UCRH e a SPPREV, (…) expedem a presente instrução conjunta: … Adicional de Local de Exercício (…) para fins de demonstração dos valores percebidos pelos servidores …
29/11/2016 Res SG/CMIL/CEDEC, nº 17-610, de 28-11-2016 – Edita o Plano Preventivo de Defesa Civil para erosão costeira, inundações costeiras e enchentes/alagamentos causados por eventos meteorológicos-oceanográficos extremos como ressacas do mar e marés altas
29/11/2016 Dec. Fed. de 29/11/2016 – Declara luto oficial.É declarado luto oficial em todo País, pelo período de três dias, contado da data de edição deste Decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com a aeronave da empresa LaMia….
29/11/2016 Dec Mun nº 57.476, de 28/11/2016 – Convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP