Legislação

DATA TÍTULO
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25/11/2016 Dec fed nº 8.914, de 24/11/2016 – Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional. (…) monitorar a situação de queimadas e incêndios florestais no País
24/11/2016 Lei Fed nº 13.362, de 23/11/2016 – Altera a Lei nº 11.664/2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres no âmbito do SUS”, … atendimento às mulheres com deficiência
23/11/2016 Res STM nº 74, de 22/11/2016 – Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
23/11/2016 Port SSP/IIRGD nº 22/11/2016 – Estabelece nova rotina para o procedimento de Legitimação e identificação à Distância ou presencial
23/11/2016 Port MJC/GM nº 1.315, de 23/11/2016 – Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos.
23/11/2016 Port MJC/GM nº 1.316, de 23/11/2016 – Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.
22/11/2016 Res SMA nº 92, de 21/11/2016 – Estabelece os procedimentos para utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
22/11/2016 Res Conj SS/SDPD nº 1, 11/11/2016 – Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor de Rede de Reabilitação “Lucy Montoro”, a que se reporta o Artigo 10, do Decreto 61.003/2014.
19/11/2016 Res SG/CMil/CEDEC nº 9-610, de 18/11/2016 – Redefine e implanta o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC específico para escorregamentos de encostas na Região Metropolitana de São Paulo
19/11/2016 Dec Mun nº 57.454, de 18/11/2016 – Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 48.089, de 9 de janeiro de 2007 (…) que dispõe sobre permissão de uso, à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo.

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